Portaria 012/2009
9 de novembro de 2021
Portaria 012/2009
Designar os procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para oficiar nas sessões das Câmaras.
Portarias
Portaria 011/2009
9 de novembro de 2021
Portaria 011/2009
Altera a Portaria nº 03, de 03 de julho de 2008, adapta a distribuição de processos de controle externo municipal do interior entre os Procuradores de Contas, na forma das Resoluções nº 04/2002 e 10/2009, e dá outras providências.
Portaria 010/2009
9 de novembro de 2021
Portaria 010/2009
Adapta a distribuição entre os Procuradores de Contas de processos de controle externo municipal do interior do Estado do Amazonas aos critérios das Resoluções TCE nº 02, de 23.05.2002, e n° 10, de 19.08.2009, e dá outras providências.
Portaria 009/2009
9 de novembro de 2021
Portaria 009/2009
Altera a Portaria nº 08, de 15.08.2009, e dá outras providências.
