Portaria 009/2021
Altera o Bloco de atuação da 5ª Procuradoria de Contas referente aos exercícios de 2019/2020, para inclusão do órgão Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA.
Portaria 008/2021
Altera o Bloco de atuação da 6ª Procuradoria de Contas, definido pela Portaria MPC n.º 01/2021, devido a existência de duplicidade de órgão distribuído para o biênio 2021/2022.
Republicação Retificadora Portaria 005/2021
Altera os Blocos de atuações da 1ª e 5ª Procuradorias de Contas, definidos pela Portaria MPC n.º 01/2021, devido a declaração de suspeição/impedimento informado pela 5º PROCONT, para o biênio 2021/2022.
Portaria 004/2021
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos meses de abril a setembro de 2021.
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