Portaria 005/2009
14 de setembro de 2021
Portaria 005/2009
Designa o Procurador de Contas para acompanhamento e emissão de parecer nas contas do exercício de 2009 do Governador do Estado do Amazonas.
Portarias
Portaria 005/2008
29 de agosto de 2021
Portaria 005/2008
Disciplina a aprovação de enunciados de entendimento predominante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas e dá outras providências.
Portaria 004/2008
29 de agosto de 2021
Portaria 004/2008
Designa a Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho para compor a Comissão destinada à avaliação da Procuradora de Contas de 2ª Classe Elissandra Monteiro Freire de Menezes, submetida a estágio probatório nesta Corte, em substituição ao Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva.
Portaria 003/2008
29 de agosto de 2021
Portaria 003/2008
Disciplina a atuação dos Procuradores de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Secretaria do Ministério Público e dá outras providências.
