Designa o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva para representar o Ministério Público de Contas, no dia 04/10/2016, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.