Portaria 018/2013 24 de agosto de 2021 Portaria 018/2013 Designa o Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para tratar das questões envolvendo a prova discursiva (P2) do concurso da magistratura do TJ/AM. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 016/2013 24 de agosto de 2021 Portaria 016/2013 Dispõe sobre tramitação dos processos com permanência superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC/AM. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 015/2013 24 de agosto de 2021 Portaria 015/2013 Altera dispositivos da Portaria nº 05, de 31 de agosto de 2010 e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 014/2013 24 de agosto de 2021 Portaria 014/2013 Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/11/2013 a 31/01/2014. Clique aqui para acessar o PDF