Portaria 013/2012
22 de agosto de 2021
Portaria 013/2012
Designa novos membros para atuar no Procedimento Administrativo Disciplinar, instituído através da Portaria n° 09/2012-MP/PG.
Portarias
Portaria 012/2012
22 de agosto de 2021
Portaria 012/2012
Designa novos membros para atuar na Comissão destinada a efetuar o levantamento de todas as decisões do TCE/AM, instituída através da Portaria n° 22/2011-MP/PG.
Portaria 011/2012
22 de agosto de 2021
Portaria 011/2012
Designa novos membros para atuar no Procedimento Administrativo Disciplinar, instituído através da Portaria n° 09/2012-MP/PG.
Portaria 010/2012
22 de agosto de 2021
Portaria 010/2012
Institui espaço físico aos jurisdicionados para exame de autos no âmbito do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
