Portaria 013/2010
20 de agosto de 2021
Portaria 013/2010
Dispõe sobre a divulgação oficial, por meio eletrônico, das atividades do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Portarias
Portaria 012/2010
20 de agosto de 2021
Portaria 012/2010
Altera a Portaria no 06 de 22 de setembro de 2010, em razão de declarações de impedimentos dos membros originariamente designados.
Portaria 011/2010
20 de agosto de 2021
Portaria 011/2010
Altera a Portaria no 07 de 22 de setembro de 2010, em razão de declarações de impedimentos dos membros originariamente designados.
Portaria 010/2010
20 de agosto de 2021
Portaria 010/2010
Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas nas ausências dos titulares das Procuradorias, no período de 01 de outubro a dezembro de 2010.
