Portaria 002/2021
15 de janeiro de 2021
Portaria 002/2021
ALTERA os Blocos de atuação da 4ª, 7ª e 9ª Procuradorias de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2021 e estabelece outras providências.
Portarias
Portaria 001/2021
5 de janeiro de 2021
Portaria 001/2021
Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o biênio 2021/2022.
Portaria 018/2020
16 de dezembro de 2020
Portaria 018/2020
Dispõe sobre as atividades no âmbito de Ministério Público de Contas e a suspensão da tramitação de processos e outorga outras providências.
Portaria 017/2020
2 de dezembro de 2020
Portaria 017/2020
ALTERA o Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 02, de 28 de janeiro de 2019, para excluir a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI da distribuição entre as Procuradorias a partir do exercício de 2020 e estabelece outras providências.
