Na 14ª Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 4492/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face da Decisão nº 717/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº

Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 5260/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 1266/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5579/2010. Decisão: Conhecido, negado provimento. Parecer:

Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 7059/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel Da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos

Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 5126/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia veiculada em mídias sociais, de contratação pela SEDUC, de hospedagem pelo triplo do preço, de hotéis 4 estrelas para os