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Processos Julgados na 39ª Pauta Ordinária – 21/10/2015

Na 39ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:                   Processo: 6124/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do Acórdão nº 470/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado

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Processos Julgados na 38ª Pauta Ordinária – 14/10/2015

Na 38ª Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:                 Processo: 1238/2015 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 1977/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 657/2014. Parecer 1437/2015-MP-ESB. Processo: 1734/2011

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Processos Julgados na 37ª Pauta Ordinária – 30/09/2015

Na 37ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:                 Processo: 3599/2014 Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE MANAUS – AGFM EM FACE DO ACÓRDÃO 024/2014 – TCE – 2ª

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Processos Julgados na 36ª Pauta Ordinária – 23/09/2015

Na 36ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:               Processo: 2009/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EXERCÍCIO DE 2010. Julgado irregular, considerado em alcance e glosa, aplicado multa. Parecer 1096/2015-MP-EFC. Processo: 10869/2014 Objeto: PRESTAÇÃO

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