Processos Julgados na 39ª Pauta Ordinária – 21/10/2015
Na 39ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6124/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto…
Processos Julgados na 38ª Pauta Ordinária – 14/10/2015
Na 38ª Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1238/2015 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE…
Processos Julgados na 37ª Pauta Ordinária – 30/09/2015
Na 37ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3599/2014 Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO…
Processos Julgados na 36ª Pauta Ordinária – 23/09/2015
Na 36ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2009/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO…
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