Ofício 0130/2020 Requisitar da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre as atividades que a associação beneficiária da concessão coletiva está efetivamente desempenhando na unidade e providências sancionatórias caso esteja havendo irregularidades com atuação de terceiros. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0129/2020 Requisitar, no prazo de 3 (três) dias, informações e documentos acerca da publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição n. 34369, pg. 41, do dia 09 de novembro de 2020, sobre dois Avisos de Licitação referentes ao Pregão Presencial n. 054/2020-SRP, cujo o objeto consiste no

Ofício 0128/2020 Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, informações e documentos acerca da Portaria n. 025/2020-AJGERAL/PMAM/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 04 de novembro de 2020. Clique aqui para acessar o PDF  

Ofício 0127/2020 Informar que verificando a informação recebida via e-mail e os arquivos do MPC através do Sistema SPEDE constatou-se que a Representação nº 27A/2020 foi  autuada no Processo Nº 12.684/2020 que encontra-se no Gabinete do Excelentíssimo Conselheiro-Relator Ari Moutinho com o Parecer nº 3487/2020-MPC-EMFA. Quanto a Representação nº 28A/2020,