Ofício 0122/2020 Requisitar a apresentação das razões e fundamentos para o desembargo da área/empreendimento sem solução do passivo ambiental, enviando-se cópia de possível Termo de Ajustamento, em vista da denúncia no sentido de que o empreendimento outrora alvo de autuação e embargos, na Av. Turismo, pertencente à empresa S. B.

Ofício 0121/2020 Requisitar informações sobre o andamento e resultado da análise e atuação fiscal, com identificação e medidas adotadas contra possíveis empresas responsáveis, em vista do episódio de possível poluição química em meio hídrico, denominado “encontro das águas da Praia da Ponta Negra”, que está sob apuração dessa autarquia, segundo

Ofício 0120/2020 Deferir a prorrogação de 10 dias em atenção ao Ofício n.º 1245/2020/GS/SEMA, referente ao Ofício n.º 113/2020-MPC-RMAM – SEMA. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0119/2020 Requisitar informações sobre possíveis contrapartidas exigidas pelo CODAM e pela SEDECTI, a título de salvaguarda socioambiental, a fim de que o empreendimento pecuário adote boas práticas de sustentabilidade, de redução do desmatamento e emissão de gás efeito estufa, e não estimule o desmatamento ilegal no sul do Amazonas