Recomendações 2020

Recomendação 0273-A/2020

(Procurador João Barroso de Souza; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de Anamã /Recomenda-se que disponibilize boletim informativo diário, mais detalhado, contendo informações sobre controle e combate da pandemia do COVID-19, disponibilize botem informativo diário detalhado acerca dos atos de gestão direcionados às ações de combate e controle do coronavírus e distribuição gratuita de máscaras aos pacientes nas unidades de saúde, hospitais e pronto-atendimento para evitar a propagação do vírus.

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Recomendação 0272-A/2020

(Procurador João Barroso de Souza; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de Amaturá /Recomenda-se que disponibilize boletim informativo diário, mais detalhado, contendo informações sobre controle e combate da pandemia do COVID-19, disponibilize botem informativo diário detalhado acerca dos atos de gestão direcionados às ações de combate e controle do coronavírus e distribuição gratuita de máscaras aos pacientes nas unidades de saúde, hospitais e pronto-atendimento para evitar a propagação do vírus.

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Recomendação 0271-A/2020

(Procurador João Barroso de Souza; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de Alvarães /Recomenda-se que disponibilize boletim informativo diário, mais detalhado, contendo informações sobre controle e combate da pandemia do COVID-19, disponibilize botem informativo diário detalhado acerca dos atos de gestão direcionados às ações de combate e controle do coronavírus e distribuição gratuita de máscaras aos pacientes nas unidades de saúde, hospitais e pronto-atendimento para evitar a propagação do vírus.

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Recomendação 0270-A/2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de Urucurituba /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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