Recomendações 2020

Recomendação 0261-A/2020

17 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de São Paulo de Olivença /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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Recomendação 0260-A/2020

17 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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Recomendação 0259-A/2020

17 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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Recomendação 0258-A/2020

17 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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