Recomendações 2020

Recomendação 0237-A/2020

17 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura Municipal de Iranduba /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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Recomendação 0236-A/2020

17 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeita Municipal de Ipixuna /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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Recomendação 0235-A/2020

17 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito Municipal de Humaitá /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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Recomendação 0234-A/2020

17 de abril de 2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito Municipal de Guajará /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.

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