(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Coari /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Careiro da Várzea /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.
(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Tapaua /Recomenda-se a comprovação de permanência de oferecimento de serviços públicos essenciais, a comunicação entre gestor municipal e prestador de serviços na possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada de trabalho, além de promover a revisão contratual, divulgando todas as informações impostas em sítio eletrônico do Portal da Transparência, além de todas as ações adotadas para combate da pandemia do COVID-19.
(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Pauini /Recomenda-se a comprovação de permanência de oferecimento de serviços públicos essenciais, a comunicação entre gestor municipal e prestador de serviços na possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada de trabalho, além de promover a revisão contratual, divulgando todas as informações impostas em sítio eletrônico do Portal da Transparência, além de todas as ações adotadas para combate da pandemia do COVID-19.
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