Recomendação 0219-A/2020
16 de abril de 2020
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Benjamin Constant /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.
