(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário (a) Municipal de Educação de Maraã /Recomenda-se que sejam mantidas as ações com vistas a garantir o mínimo de segurança alimentar aos alunos da rede municipal de ensino e a suspensão de pagamentos aos serviços de transporte escolar.
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário (a) Municipal de Educação de Jutaí /Recomenda-se que sejam mantidas as ações com vistas a garantir o mínimo de segurança alimentar aos alunos da rede municipal de ensino e a suspensão de pagamentos aos serviços de transporte escolar.
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário (a) Municipal de Educação de Japurá /Recomenda-se que sejam mantidas as ações com vistas a garantir o mínimo de segurança alimentar aos alunos da rede municipal de ensino e a suspensão de pagamentos aos serviços de transporte escolar.
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Barcelos /Recomenda-se que adote medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por COVID-19 nos mercados e nas feiras livres, disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para feirantes e garanta a adoção de medidas para atender ao que orientou o Ministério da Agricultura, como condição de realização e manutenção de feiras livres.
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