MPC realiza audiência sobre Imposto Municipal
Na manhã de hoje (31), foi realizado na Escola de Contas uma reunião a pedido da Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, titular da Coordenadoria de Tributação de Receitas, com Prefeitos Municipais…
Suspensa contratação da cantora Solange Almeida para a 10ª Feira do Abacaxi
Por meio de decisão liminar, publicada ontem (30), a pedido do Ministério Público de Contas, o Conselheiro vice-Presidente Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar para suspender a decisão…
MPC expede recomendação por coleta seletiva nos órgãos públicos
Na última quarta-feira (24), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), emitiu recomendação quanto a obrigatoriedade da regulamentação da lei estadual que obriga coleta seletiva pelos órgãos e…
Recomendação 042/2019
Recomendação 042/2019 (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Tabatinga /Recomenda a implantação da Procuradoria Jurídica do Município e a realização de concurso público para procurador municipal.…
