Portaria 004/2020
Portaria 004/2020 ALTERA o Anexo I, dos blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre Procuradorias de Contas para o biênio 2019 e 2020 e, determina outras…
Portaria 004/2020 ALTERA o Anexo I, dos blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre Procuradorias de Contas para o biênio 2019 e 2020 e, determina outras…
Ofício 042/2020 Requisitar informações, relatórios e possíveis documentos comprobatórios sobre as providências em curso pela Secretaria de Meio Ambiente de Itacoatiara - Prefeitura do Munícipio de Itacoatiara. Clique aqui para…
Ofício 041/2020 Requisitar informações sobre possíveis autorizações/licenciamento das referidas edificações marginais ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes. O motivo seria a existência de construções recentes em área de várzea e…
Ofício 040/2020 Requisitar informações sobre possíveis autorizações das edificações marginais ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes, também requeridas paralelamente ao IPAAM. O motivo seria a existência de construções recentes em…