Portaria 007/2020
Portaria 007/2020 Reestrutura a Comissão Especial de Procuradores em subgrupos e dá outras providências para maior eficiência e celeridade no acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela…
Procurador do MPC expede recomendação de isonomia entre pequenos agricultores e agroindústrias regionais à ADS
O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela 7ª procuradoria e Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu recomendação à Agência de Desenvolvimento…
Ofício 0206-A/2020
Ofício 0206-A/2020 Requisitar informações e justificativas, além de cópia digitalizada do procedimento administrativo, sobre o crescimento da extração ilegal de madeira na Amazônia - SEMA. Clique aqui para acessar o…
Ofício 0205-A/2020
Ofício 0205-A/2020 Deferir a prorrogação para resposta do Ofício n° 047/2020/MPC/RMAM - SEMA. Clique aqui para acessar o PDF
