Ofício 0111/2020
Ofício 0111/2020 Requisitar informações e cópia – digitalizada - dos projetos básicos e termos relativos aos referidos contratos de repasse, bem como a prova de licenciamento e de possível instrumento…
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Representação 022/2020 Objeto: Representação contra possíveis episódios de reiterada ilegalidade aparente, por motivo da falta de transparência ativa e regular no portal da Secretaria das Cidades e Territórios – SECT, de…
Ofício 0110/2020 Requisitar informações sobre medidas adotadas pela SEMA para reverter vulnerabilidades e ilícitos ambientais praticados na RDS Cujubim, conforme recentemente divulgado por matéria jornalística - SEMA. Clique aqui para…