Ofício 0320/2013
Encaminhar cópia das principais peças dos Autos da Prestação de Contas n. 2.711/2011 a fim de que sejam tomadas as providências judiciais que Vossa Excelência entender cabíveis no âmbito da…
Encaminhar cópia das principais peças dos Autos da Prestação de Contas n. 2.711/2011 a fim de que sejam tomadas as providências judiciais que Vossa Excelência entender cabíveis no âmbito da…
Encaminhar cópia das principais peças dos Autos da Prestação de Contas n. 1.925/2009 a fim de que sejam tomadas as providências judiciais que Vossa Excelência entender cabíveis no âmbito da…
Informar que a Prestação de Contas do exercício de 2005 já foi devidamente julgada e arquivada por este Tribunal de Contas, conforme o Histórico do Processo anexo - Prefeito Municipal…
Convidar Vossa Excelência a comparecer neste Ministério Público de Contas, para tratarmos sobre o Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente - FMDMA e o destino dos recursos do…