Ofício 0132/2012
Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE-Am, no âmbito de seu Município - Prefeita Municipal de Atalaia do Norte. Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE-Am, no âmbito de seu Município - Prefeita Municipal de Atalaia do Norte. Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE-Am, no âmbito de seu Município - Prefeito Municipal de Amaturá. Clique aqui para acessar o PDF
Conceder a prorrogação do prazo, conforme requerido nos Ofícios n.° 420/2012-GC/CGM e n.° 421/2012-GC/CGM, a fim de atender aos questionamentos feitos por esta Procuradoria Geral, nos Ofícios n.° 122/2012-MP/PG e 123/2012-MP/PG…
Solicitar que esclareça sobre os pontos controversos ou obscuros verificados no Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, cujo objeto é a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de…