Ofício 0217/2012
Solicitar que esclareça qual o descumprimento da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Orgânica do Município - Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Clique aqui para…
Solicitar que esclareça qual o descumprimento da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Orgânica do Município - Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Clique aqui para…
O prazo concedido no Ofício 180/2012-MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados - Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte. Clique aqui para acessar…
O prazo concedido no Ofício 171/2012-MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados - Prefeito Municipal de Beruri. Clique aqui para acessar o PDF
O prazo concedido no Ofício 164/2012-MP/PG, que segue em anexo, transcorreu in albis, sem resposta aos questionamentos esposados - Prefeito Municipal de Coari. Clique aqui para acessar o PDF