(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito do Município de Manaus/Recomenda observância da Súmula Vinculante no 13 do STF, adotando-se uma interpretação extensiva ao referido enunciado, a fim de…

(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito Municipal de Canutama/Recomenda que, no intuito de aprimorar a transparência de seu sitio eletrônico, regularize o mesmo, conforme os critérios existentes em cada uma das legislações supramencionadas e os apontamentos de irregularidade apresentados, sempre com o intuito de fazer…

(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito Municipal de Codajás/Recomenda que, no intuito de aprimorar a transparência de seu sitio eletrônico, regularize o mesmo, conforme os critérios existentes em cada uma das legislações supramencionadas e os apontamentos de irregularidade apresentados, sempre com o intuito de fazer…

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Cetam/Recomenda que elabore uma proposta ao Governo do Estado para nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público n. 001/2014 CETAM, na medida em…