Representação 029/2010
Objeto: Representação a fim de que, posteriormente, sejam oficiadas a Secretaria de Estado da Cultura, a Fundação Municipal de Eventos e Turismo - MANAUSTUR, bem como a Central Unica dos Trabalhadores…
Objeto: Representação a fim de que, posteriormente, sejam oficiadas a Secretaria de Estado da Cultura, a Fundação Municipal de Eventos e Turismo - MANAUSTUR, bem como a Central Unica dos Trabalhadores…
Objeto: Representação para apurar ilegalidade de celebração do Termo de Parceria n. 01/2010, entre o Estado - Secretaria de Política Fundiária-SPF - e a OSCIP Instituto Amazônia, publicado no DOE…
Objeto: Representação pela invalidade do Convênio 002/2010, entre a Fundação Municipal de Cultura e Turismo - Manauscult e a Inspetoria Laura Vicuña - Casa Mamãe Margarida. Clique aqui para acessar o…
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade do Convênio n. 03/2009 - SEC, entre o Estado (Secretaria de Cultura) e a Associação Amigos da Cultura. Clique aqui para acessar o PDF