Portaria 012/2009
Portaria 012/2009 Designar os procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para oficiar nas sessões das Câmaras. Clique aqui para acessar o PDF
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Portaria 011/2009 Altera a Portaria nº 03, de 03 de julho de 2008, adapta a distribuição de processos de controle externo municipal do interior entre os Procuradores de Contas, na…
Portaria 010/2009 Adapta a distribuição entre os Procuradores de Contas de processos de controle externo municipal do interior do Estado do Amazonas aos critérios das Resoluções TCE nº 02, de…
Portaria 009/2009 Altera a Portaria nº 08, de 15.08.2009, e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF