Representação 022/2017
Objeto: Representação em face da Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, por despesa ilegítima e antieconômica, pelas razões de fato e de direito a seguir alinhadas.…
Objeto: Representação em face da Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, por despesa ilegítima e antieconômica, pelas razões de fato e de direito a seguir alinhadas.…
Objeto: Decretação de Estado de Emergência financeira no Município de Juruá-AM. Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar para suspender a aplicação da lei, considerando aplicação irregular, má gestão e ilegalidade por consumo excessivo…
Requisitar informações sobre os dados consolidados relativos ao conjunto de atos de polícia (dentre outros, números de autos de infrações, inscrições suspensas de CAR, embargos, multas e possíveis termos de…