Ofício 074/2022
Requisitar informações e documentos, conforme Informação n° 035/2022 - MPC DENÙNCIA - PG - MPC, chegou a este Parquet de Contas manifestação denunciando suposto descumprimento ao princípio da publicidade por…
Requisitar informações e documentos, conforme Informação n° 035/2022 - MPC DENÙNCIA - PG - MPC, chegou a este Parquet de Contas manifestação denunciando suposto descumprimento ao princípio da publicidade por…
Requisitar informações sobre possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de…
Requisitar informações sobre possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de…
Requisitar informações sobre possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de…