Ofício 0145/2022
Requisitar informações sobre as providências e encaminhamentos que Vossas Excelências adotarão para que tenha cumprimento, a tempo e modo, o v. Acórdão n. 414/2020 – Pleno do TCE/AM - Secretário…
Requisitar informações sobre as providências e encaminhamentos que Vossas Excelências adotarão para que tenha cumprimento, a tempo e modo, o v. Acórdão n. 414/2020 – Pleno do TCE/AM - Secretário…
Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas…