Portaria 005/2022
Altera os Blocos de atuação das Procuradorias de Contas, para regular a correta distribuição interna de processos no âmbito deste Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF
Altera os Blocos de atuação das Procuradorias de Contas, para regular a correta distribuição interna de processos no âmbito deste Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no primeiro semestre do…
Altera os Blocos de atuação da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª Procuradorias de Contas, em razão das declarações de suspeições supervenientes, através dos Processos SEI 002306/2022 e SEI 002337/2022.…
Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o exercício 2022 e dá outras providências. Clique aqui para…