Ofício 0315/2022
Requisitar informações sobre a formulação e execução de plano estratégico para atendimento de curto prazo das recomendações da Corte de Contas (v. Acórdão 395/2021 – TCE/Pleno, expedido no processo n.…
Requisitar informações sobre a formulação e execução de plano estratégico para atendimento de curto prazo das recomendações da Corte de Contas (v. Acórdão 395/2021 – TCE/Pleno, expedido no processo n.…
Requisitar cópia integral dos processos alusivos à títulos definitivos expedidos pelo Estado e eventuais títulos de propriedade privada conhecidos com área sobreposta ao da CDRU e entorno com respectivos shapefiles…
Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e…
Requisitar informações sobre iniciativas no sentido de articular com a Administração do Estado o projeto de microrregião e plano regional de saneamento básico, mediante gestão compartilhada entre o Estado e…