Representação 030/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Rio Preto da Eva, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa…
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Rio Preto da Eva, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa…
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Pauini, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Parintins, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Novo Aripuanã, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal…