Representação 051/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Japurá, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Japurá, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Itapiranga, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Manaus, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Regula a distribuição de blocos de órgãos, entidades e fundos especiais estaduais e municipais entre as Procuradorias de Contas para o exercício 2023, bem como a distribuição das Coordenadorias. Clique…