Ofício 0166/2023
Requisitar informações sobre ter havido resposta desta douta PGE à consulta formulada pelo titular da SECT sobre a recomendação deste MP de Contas no sentido da inscrição das glebas estaduais…
Requisitar informações sobre ter havido resposta desta douta PGE à consulta formulada pelo titular da SECT sobre a recomendação deste MP de Contas no sentido da inscrição das glebas estaduais…
Encaminhar, a título de cooperação, ao exame desse Instituto a anexa Nota de posicionamento do Observatório BR-319 a respeito de licenciamento do trecho do meio da Br-319 (Manaus-Porto Velho) -Presidente…
Encaminhar a Nota Técnica 08/2022 - GCAP/IPAAM, do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, que explicita certos óbices e dificuldades enfrentados pelos analistas ambientais no uso do sistema federal…
Levar ao conhecimento manifestação técnica, proveniente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, tendo em vista vislumbrar possível interesse federal em razão de risco aparente de degradação de…