Recomendação 024/2023
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que inclua nas minutas dos Termos de Referência para a contratação de serviços médicos a exigência de…
Representação 093/2023
Objeto: Representação contra o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marco Apolo Muniz, contra o Diretor-Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento de Cultura (AADC), Edival Machado Junior…
Representação 090/2023
Objeto: Representação contra o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, em razão da informação n° 12/2023-MPC sobre a alteração de padrão financeiro do auxílio saúde devido…
Representação 089/2023
Objeto: Representação contra a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), presidida por Jorge Elias Costa de Oliveira, e a Federação Amazonense de Futebol, dirigida por Ednailson Leite Rozenha, em razão…
