Representação 0106/2023
Objeto: Representação considerando a omissão em responder Recomendação desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Francisco Nunes Bastos, Prefeito do Município de Anamã.…
Objeto: Representação considerando a omissão em responder Recomendação desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Francisco Nunes Bastos, Prefeito do Município de Anamã.…
A tecnologia tem desempenhado um papel transformador no campo da acessibilidade, abrindo novas portas e oportunidades para pessoas com deficiências (PCD). A partir do desenvolvimento destas tecnologias, é possível empoderar…
(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Rio Preto da Eva ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de…
(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda à Prefeita do Município de Ipixuna ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade,…