Representação 0180/2023
Representação em face da Prefeitura do Município de Caapiranga, na pessoa do Sr. Francisco Andrade Braz, acerca do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico do…
Representação em face da Prefeitura do Município de Caapiranga, na pessoa do Sr. Francisco Andrade Braz, acerca do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico do…
Representação em face da Prefeitura de Isabel do Rio Negro, na pessoa de José Ribamar Fontes Beleza, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico…
Representação contra o contra o Sr. Nazareno Souza Martins, Prefeito de São Paulo de Olivença, por da falta de resposta à Ofício do MPC e sobrepreço na tomada de preço…
(Subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário de Estado de Saúde e à Diretora do Hospital do Coração Francisca Mendes: a) Que promovam a manutenção preventiva dos equipamentos, abstendo-se…