Representação 0225/2023
Representação em face da Câmara Municipal de Fonte Boa, na pessoa do Sebastião de Oliveira Filho, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico…
Representação em face da Câmara Municipal de Fonte Boa, na pessoa do Sebastião de Oliveira Filho, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico…
Representação em face da Câmara Municipal de Barcelos, na pessoa do Gleidson Rato Serrão, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico da Câmara…
Representação considerando a omissão em responder ao Ofício n0 218/2023-3aPROC/MPC-ELCM, deste Ministério Público de Contas, em face do Excelentíssimo Senhor Reginaldo Nazaré da Costa, Prefeito Municipal de Anori. Clique aqui…
Representação contra o Chefe do Executivo de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral…