Representação 0252/2023
Representação em face da Câmara Municipal de Urucará, na pessoa de Antônio Laurentino da Silva, em virtude do não cumprimento de medidas quec promovam a acessibilidade no portal eletrônico da…
Representação em face da Câmara Municipal de Urucará, na pessoa de Antônio Laurentino da Silva, em virtude do não cumprimento de medidas quec promovam a acessibilidade no portal eletrônico da…
Representação apuratória contra o Prefeito Municipal de Tefé, Sr. NICSON MARREIRA LIMA, por possíveis irregularidades ambientais e antieconomicidade na formulação da Ata de Registro de Preços n. 42/2023, pelo Pregão…
Representação contra o Chefe do Executivo de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do…
Representação em face da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, na pessoa do Neumice Regis Pinto, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico da…