No mês de janeiro de 2024, o MPC Denúncia recebeu 10 expedientes que geraram informações para as devidas apurações. Os objetos das denúncias variam entre possíveis irregularidades em concursos públicos,…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Manaus para a divulgação do critério adotado para cálculo do imposto; disponibilização no Portal de Transparência dos valores arrecadados;…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Amaturá, ampla divulgação aos munícipes sobre o critério adotado para o cálculo do IPTU; disponibilização no Portal de Transparência…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Codajás para a divulgação do critério adotado para cálculo do imposto; disponibilização no Portal de Transparência dos valores arrecadados;…
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