O Recife vai receber, entre os dias 23 e 26 de novembro, o X Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), tem como público alvo órgãos de controle, advocacia pública, membros do Ministério Público e estudantes, entre outros.
O objetivo da iniciativa, que acontecerá no auditório do TCE-PE, é colocar em pauta temas atuais e de grande relevância para o Controle Externo, que é a fiscalização exercida por órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “Copa 2014”, “Corrupção Eleitoral” e “Controle Social e Redes de Controle” serão alguns desses temas.
“Com a recente política de atuação conjunta em Redes de Controle, os órgãos de fiscalização combatem a corrupção de forma mais efetiva e eficaz”, explica Gustavo Massa, procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e coordenador do evento.
Esta é a primeira vez que o Nordeste sedia um Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. “A escolha de Recife para sediar o evento foi fruto de votação unânime da Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)”, revelou Massa.
Entre os palestrantes estarão o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; o ministro do TCU, Ubiratan Aguiar; o presidente da AMUPE, Antônio Dourado; o conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal; o procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PE, Cristiano Pimentel; a assessora de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, Giselly Siqueira; o ministro do TCU, Valmir Campelo; o secretário de Controle Externo do TCU-PE, Evaldo Araújo; o procurador Regional da República, Fábio George; o deputado federal, Paulo Rubem Santiago; o conselheiro do TCE-SC, Salomão Ribas; o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante; o ministro do TCU, José Múcio Monteiro e o professor da PUC RS e UFRGS, Juarez Freitas.
SOBRE O MPCO – O Ministério Público de Contas (MPCO) é o órgão que atua junto ao Tribunal de Contas promovendo a defesa da ordem jurídica. Assim como o Ministério Público Estadual, é o guardião da lei, porém especificamente na área de atuação do Tribunal, que é a fiscalização dos recursos públicos. O MPCO de Pernambuco é composto por nove procuradores, que participam das sessões do Pleno e das Câmaras do TCE, emitem pareceres e interpõem recursos aos processos do Tribunal, entre outras atribuições. O órgão é dirigido por um procurador geral, escolhido pelo governador do Estado a cada dois anos, mediante lista tríplice votadas pelos próprios procuradores. Dirceu Rodolfo de Melo Júnior é o atual procurador geral.
As inscrições para o evento são gratuitas e acontecem até o dia 17 de novembro, através do site www.tce.pe.gov.br/xampcon, onde também pode ser consultada a programação.
*Gerência de Jornalismo (GEJO)
