Recomendação 0198/2019
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Humaitá /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, CAR, além de promover a proteção e a recuperação de recursos naturais, que não faça uso de queima.
