Recomendação foi encaminhada após o órgão identificar uma baixa fixação dos agricultores familiares no local
Manaus – A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), recomendou, na segunda-feira (4), que a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) reavalie o projeto da Central de Abastecimento de agricultura familiar, no município de Iranduba (localizado a 27 quilômetros da capital) devido a baixa fixação dos agricultores familiares no local.
De acordo com informações disponibilizadas pela Sepror, a estrutura construída logo após a Ponte Rio Negro custou aos cofres públicos R$ 5.938.636,33, com área construída de 7.540 m², contendo 88 boxes, 28 pedras e praça de alimentação com seis restaurantes.
Em visita realizada no local pelo responsável pela 1ª Procuradoria do MPC, procurador de contas Carlos Alberto Almeida, no dia 30 de junho, constatou-se que o local encontra-se abandonado. Segundo o procurador, grande parte dos boxes destinados aos agricultores familiares estão fechados e a estação de tratamento de água está desativada. "É uma questão de tempo para que a estrutura seja vandalizada e depredada", disse o procurador.
Foi constatado ainda que alguns dos feirantes mudaram-se para a frente da central, em barracas de madeiras, outros saíram do local e estabeleceram-se, precariamente, a menos de 1 quilômetro do local, no acostamento da pista de rolamento, acarretando riscos a própria segurança e a dos motoristas, em uma feira improvisada.
Diante deste cenário, a 1ª Procuradoria do MPC recomendou, ainda, que a Sepror elabore uma nova estratégia para promover a efetiva ocupação do espaço físico da Central de Abastecimento de Agricultura Familiar, em Iranduba, requalificando o ambiente.
Assessoria de Comunicação do MPC-AM
