Coordenadoria de Educação do MPC encaminhou para as unidades educacionais do interior do Estado um questionário para iniciar um ‘raio x’ da rede pública estadual de ensino
Manaus – A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) encaminhou para as unidades educacionais do interior do Estado um questionário para iniciar um ‘raio x’ da rede pública estadual de ensino no Amazonas.
De acordo com a titular da Coordenadoria, procuradora de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, a medida tem como objetivo fazer um registro da situação nas escolas, inicialmente no interior do Estado, e, em um segundo momento, na capital, para adoção das medidas cabíveis.
“Neste primeiro momento, vamos fazer uma mapeamento de todas as questões referentes as unidades educacionais no interior do Estado e, para isso, encaminhamos um questionário para todas as unidades”, disse Elissandra Monteiro Freire Alvares.
Segundo a subcoordenadora da Coordenadoria de Educação, procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho, no questionário há questões referentes a infraestrutura física e pedagógica, merenda escolar, acessibilidade, execução de programas etc.
“Com as respostas, encaminharemos ofícios aos gestores para que eles nos informem, primeiro, se tinham ciência da situação e quais medidas adotarão para solucionar o que for apontado”, disse a procuradora Evelyn Freire de Carvalho.
Fiscalização
Para otimizar as ações de fiscalização da rede pública estadual de ensino, a Coordenadoria de Educação do MPC propôs ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) que celebre um convênio com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) para aplicar no Amazonas as ações de fiscalização utilizadas pelo TCM-RJ.
A proposta de celebração de convênio surgiu a partir de uma visita técnica da procuradora de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares ao TCM-RJ onde técnicos do TCE-AM identificaram que a operacionalização das ações é possível no Amazonas.
“No TCM-RJ eles contam com um grupo fixo de servidores que trabalham com visitas nas escolas para identificar os problemas e chamar os gestores da área para propor um plano de ação. Além disto, eles dispõem de um aplicativo para dispositivos móveis (celulares e tablets) no qual a população pode fazer denúncias indicando possíveis irregularidades nas unidades educacionais. Nossa proposta é utilizar o aplicativo no Amazonas”, disse a procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares.
Assessoria de comunicação do MPC-AM.
Foto: Eduardo Cavalcante / Seduc
