TCE/AM realizou Sessão nesta segunda-feira
1) Processo n° 3864/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Secretário de Estado de Cultura, em face da Decisão nº 23/2012 - TCE - TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo…
Sete meses após sanção da lei, transparência só no papel
Sancionada há um ano pela presidente Dilma Rousseff e em vigor há sete meses, a Lei de Acesso à Informação não pegou fora do Executivo federal. Sem regulamentação em 15…
Ministério Público de Contas pede suspensão da compra de painel da Câmara
Caso o Tribunal de Contas suspenda a licitação e, ainda assim, o pagamento seja efetuado, o dinheiro terá que ser devolvido e Isaac Tayah pode responder por improbidade administrativa O…
Pleno do TCE/AM realiza sessão extra na segunda-feira
Processo n° 5047/2011. Recurso Ordinário interposto por Procurador de Contas do Ministério Público de Contas junto ao TCE, face à Decisão n.º 1296/2011, exarada nos autos do Processo TCE n.º…
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