1) Processo n° 3864/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Secretário de Estado de Cultura, em face da Decisão nº 23/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 3189/2010. Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_3462/2012-MP-RMAM
2) Processo n° 5047/2011. Recurso Ordinário interposto por Procurador de Contas do Ministério Público de Contas junto ao TCE, face à Decisão n.º 1296/2011, exarada nos autos do Processo TCE n.º 2258/2008. Negar Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
3) Processo n° 4240/2011. Recurso de Reconsideração da Prefeita de Ipixuna, referente ao Processo nº 1399/2010. Provimento Parcial. Parecer n°_1408/2012-MP-FCVM
4) Processo n° 3755/2011. Recurso de Revisão do ex-Diretor Presidente da Fundação Vila Olímpica, referente ao Processo nº 3300/09. Conhecimento. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n °_1914/2012-MP-RCKS
5) Processo n° 2959/2002. Prestação de Contas do Prefeito Municipal do Careiro, exercício de 2001. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4399/2012-MP-FCVM
6) Processo n° 10303/2002. Inspeção ordinária a ser realizada no setor pessoal da Prefeitura Municipal do Careiro/AM. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_6384/2010-MP-FCVM
7) Processo n° 428/2010. Irregularidades encontradas na Prestação de Contas da Prefeitura Municipal do Careiro/AM, exercício de 2002, de responsabilidade do ex-prefeito. Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4400/2012-MP-FCVM
8 ) Processo n° 3711/2011. Denúncia do Presidente da Comissão Permanente de Economia da Câmara Municipal do Careiro, referente às possíveis condutas criminosas que teriam sido perpetradas pelo Prefeito Municipal do Careiro. Procedência. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_4401/2012-MP-FCVM
9) Processo n° 1895/2012. Prestação de Contas da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4708/2012-MP-ELCM
10) Processo n° 3058/2012. Recurso de Reconsideração interposto pela Diretora Presidente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara, em face do Acórdão nº 129/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 1633/2010. Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_4058/2012-MP-ELCM
11) Processo n° 62/2012. Recurso de Revisão interposto pela Reitora da U.E.A – Universidade Estadual do Amazonas – AM, referente ao Processo TCE n.° 6323/2010. Julgamento de Embargos de Declaração em face do Acórdão n° 577/2012. Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_1688/2012-MP-RMAM
12) Processo n° 5074/2011. Recurso Ordinário interposto pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, face à Decisão n.º 2166/2010-PRIMEIRA CÂMARA, autos do Processo TCE n.º 2749/2007. Negar Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
13) Processo n° 6207/2011. Recurso Ordinário interposto por aposentado no cargo de cirurgião-dentista no quadro de pessoal da SEMSA, face à Decisão n° 729/2011 – TCE – SEGUNDA CÂMARA, exarado nos autos do Processo n.° 3196/2010. Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_1545/2012-MP-ESB
14) Processo n° 4054/2012. Recurso de Revisão interposto pelo ex-Prefeito de Boa Vista do Ramos, exercício de 2009, contra o acórdão prolatado nos autos do Processo TCE nº 3713/2011. Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4950/2012-MP-ESB
15) Processo n° 4484/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 92/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 4485/2011. Conhecimento. Discorda do Parecer Ministerial.
16) Processo n° 3828/2012. Recurso Ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da Decisão nº 2399/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº 2761/2004. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4722/2012-MP-RCKS
17) Processo n° 3082/2012. Recurso de Reconsideração interposto pela Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do SPA e POLICLÍNICA Dr. José Lins de Albuquerque, em face da Decisão nº 863/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 2010/2009. Conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_2550/2012-MP-EFC
