TCE EM HARMONIA COM MPC
Da sessão de 02 de junho, destacam-se os seguintes casos de contas anuais reprovadas pelo Pleno da Corte de Contas, em primeira grau (cabe recurso de reconsideração e de revisão),…
MPC IDENTIFICA FALHAS GRAVES NA GESTÃO DO FUNDEB
O Ministério Público de Contas emitiu parecer nas contas anuais do FUNDEB/SEMED, exercício de 2009, no sentido de recomendar ao TCE a sua irregularidade, aplicar multa e representar ao Ministério…
CONTAS DO GOVERNO DE 2010
O MPC emitiu parecer nas contas de 2010 do Executivo Estadual no início desta semana. A manifestação é da lavra do Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida (Parecer n.…
A TRANSPARÊNCIA CONTINUA
A filosofia de divulgação das manifestações dos procuradores permanece a mesma, sem alterações na comissão criada pela Portaria n. 13, em 30.09.2010, integrada por Elissandra Freire, Ruy Marcelo e Amaro…
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