Na 4ª Sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 12215/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo MANAUSPREV em face da Decisão nº…
Na 3ª Sessão Ordinária de 28 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4269/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Prefeito Municipal de Silves em face da…
Na 2ª Sessão Ordinária de 21 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11087/2014 Objeto: Prestação de Contas da Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, exercício…
O Procurador-Geral aproveitou o ensejo da 1ª Sessão Plenária de 2015 para desejar um ano produtivo, profícuo e de paz a todos, além de ter aderido aos votos de felicitações…
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